NOSSO TRABALHO

Comitê Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba - maio/18

O Comitê do Lago Guaíba iniciou o ano com o processo de renovação de membros e o Inst. Augusto Carneiro fez parte da comissão eleitoral. Nossa entidade continua como membro titular do Comitê e da sua Comissão de Acompanhamento (CPA). A eleição de diretoria foi muito tranquila com a apresentação de somente uma chapa que foi eleita por unanimidade. O eng. civil Adriano Skrebsky Reinheimer (DMAE) é o novo Presidente e o eng. Valery Pugatch (SENGE) é o vice-presidente. Kelli Nascimento permanece como Secretária Executiva. A atual gestão comprometeu-se a ser participativa e inclusiva.

Relatório Atividades 2016

Relatório de Atividades 2016 Este relatório sumariza os principais acontecimentos e atividades realizadas pelo Instituto Augusto Carneiro durante o ano de 2016 0 escritório do Instituto Augusto Carneiro, localizado na av. Erico Veríssimo 813 s. 203, atende, diariamente, a demanda da parte administrativa, técnica e organizacional da entidade, além de abrigar sua biblioteca. Em 2016 nossa Diretora Executiva, Nely Blauth, deu continuidade ao cadastramento dos livros que estão separados por assunto. Nely incluiu no cadastramento os livros de nosso patrono Augusto Carneiro, Celina Santos Oliveira, Heinrich Frank/Ascapan–Canoas, Clarinha Glock e da própria Nely. A biblioteca conta ainda com acervo próprio com a aquisição de novos livros bem como os de doações que nossa Presidente recebe em suas atividades. A geografa Nely Blauth cadastrou (até 31/12/2016) 80% dos livros que estão à disposição de interessados. Os livros duplicados foram doados para outras bibliotecas públicas como a do tremsurb. O Instituto Augusto Carneiro trabalha com programas e seus assuntos se sobrepõem. Nosso grande tema é a conservação da biodiversidade e as atividades estão inseridas nos programas Mata Atlântica, Águas e Energia e Clima. O programa Conservação dos Oceanos tem atuação internaciomnal. Programa Aguas Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba O Instituto Augusto Carneiro atua como conselheiro titular no Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. Em eleição realizada no inicio de 2016. Manuel Salvaterra ( APEQ-RS) foi reeleito presidente e Paulo Cezar Cardoso Germano (CORSAN) vice-presidente. Na secretaria executiva está Kelli Nascimento. Nesta gestão o Instituto Augusto Carneiro passou a integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento (CPA) deste Comitê. No mês de maio a SEMA encaminhou ao Comitê proposta de “Zoneamento Ambiental para Mineração de Areia no Lago Guaíba”, assunto que já vinha sendo debatido desde 2015. A análise do Inst. Augusto Carneiro concluiu que a proposta apresentada carecia de informações técnicas relevantes e sugerimos que proposta fosse devolvida a SEMA para complementação de dados, que não foi aceito pela plenária Depois de várias reuniões e muito debate a proposta do Zoneamento Ambiental da Mineração de Areia no Lago Guaíba foi aprovado com inúmeros condicionantes. Considerando a importância da areia em nossa sociedade e visando garantir o menor impacto possível desta atividade, o Inst. Augusto Carneiro procurou a Procuradoria da República e o Ministério Público Estadual/Promotoria de Meio Ambiente, uma vez que estes acompanham o assunto há vários anos. Procuramos também a Justiça Federal, onde tramita ação civil pública, para tratarmos de possíveis encaminhamentos visando resguardar o Guaíba de prováveis danos. Após estes contatos a juíza Clarides Rahmeier da 9ª Vara Federal de Porto Alegre retomou a tramitação da ação civil sobre o assunto e realizou duas audiências. Na primeira audiência a Juíza determinou que a SEMA faça um o Termo de Referencia para elaboração do Zoneamento Ambiental para Mineração de Areia no Lago Guaíba. O Instituto Augusto Carneiro participou das duas audiências realizadas em 2016. Programa Mata Atlântica Atividades no Dialogo Florestal e Fórum Florestal Gaúcho O Instituto Augusto Carneiro participou, desde a sua criação, ativamente no Dialogo Florestal e no Fórum Florestal Gaúcho, inclusive abrigando sua secretaria executiva. No mês de março nossa Presidente representou o Fórum Florestal Gaúcho (FFG) no encontro da iniciativa New Generation Plantations (NGP) sobre Intensificação Florestal Sustentável, realizado em São Paulo, SP uma vez que o Brasil tem importante protagonismo neste assunto. A intensificação da produção em áreas plantadas e consequente aumento da produção sem o aumento de área é uma prática comum nos Pais e é reconhecida por empresas florestais de todo o mundo. Também representando o FFG, o Inst. Augusto Carneiro participou do Seminário Internacional Diálogo do Uso do Solo - Planejando Paisagens Sustentáveis realizado de 25 a 28 de abril de 2016 em Atalanta (SC). Este evento foi a primeira atividade de um projeto de iniciativa do The Forests Dialogue, do Diálogo Florestal Brasileiro e da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), com apoio da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e do - Banco Mundial. No seminário foram apresentados e debatidos temas como uso do solo e o planejamento de paisagem mostrando iniciativas bem sucedidas na Mata Atlântica e a perspectiva local e regional. apresentadas por painelistas locais, nacionais e internacionacionais. Em dois dias de campo visitamos 04 propriedades rurais, uma serraria e o Parque Municipal da Mata Atlântica de Atalanta/SC. O Fórum Florestal Gaúcho realizou pelo menos duas reuniões para tratar do cadastro ambiental rural – CAR sendo uma com a secretária adjunta da SEMA-RS Maria Patrícia Mallman. No segundo semestre, através de notícia do site G1 tomamos conhecimento que a Suzano Papel e Celulose estava desmatando o cerrado no Maranhão - a área foi comprada há mais de uma década e sem manejo o bioma Cerrado avançou e está em estagio secundário de regeneração. A Justiça Federal determinou a interrupção imediata deste desmatamento. Após postagens sobre o assunto na lista eletrônica do Dialogo Florestal não houve manifestação por parte da empresa. Tramitou na Assembleia Legislativa do RS um Projeto de Lei (PL) em regime de urgência que descaracteriza o zoneamento da silvicultura no RS repassando para a Secretária de Agricultura as atividades florestais. O PL aprovado também simplificou os tramites do licenciamento ambiental para pequenas propriedades. A proposta de alteração da lei partiu do setor da silvicultura e o regime de urgência impossibilitou a analise da proposta pela sociedade civil. Houve um movimento de ong´s solicitando a retirada do regime de urgência, mas o setor desconsiderou a proposta. O Instituto Augusto Carneiro solicitou informações sobre as duas circunstancia e não teve retorno. Diante do silencio referente a estas duas situações o Instituto Augusto Carneiro se retirou do Diálogo Florestal e do Fórum Florestal Gaúcho para não ser conivente com as práticas adotadas por empresas que participam desta iniciativa. Parque e APA Estadual do Delta do Jacuí As reuniões do Conselho Deliberativo da Apa do Delta do Jacuí, que haviam sido suspensas em setembro de 2015, foram retomadas em razão da iniciativa do Instituto em informar ao MP/Promotoria de Meio Ambiente a inercia da SEMA para concluir o trabalho. Sentença judicial determinou que o plano estivesse pronto final do ano de 2015. Com a retomada das reuniões em abril deu-se continuidade a avalição da proposta da SEMA. O Plano de Manejo da Apa do Delta do Jacuí foi aprovado em dezembro de 2016. O Instituto participou de reunião do CONSEMA que tratou da transformação de conselhos deliberativos de Apas (Delta do Jacuí e Banhado Grande do Gravataí) em conselhos consultivos. A proposta apresentada peça SEMA não tinha base legal uma vez que pretendiam alterar a lei através s de resolução do CONSEMA. Após chamarmos a atenção para este ponto legal a proposta foi rejeitada pela plenária. Mesmo não sendo conselheiro, o papel do Inst. Augusto Carneiro no Conselho Deliberativo da Apa do Delta do Jacuí tem sido importante para fortalecê-lo. O Inst. Augusto Carneiro solicitou sua nomeação para este Conselho na vaga destinada as ong´s uma vez que a entidade atual não participa da maioria das reuniões e não obteve resposta. Extinção da FZB Como o Governo do Estado do Rio Grande do Sul aprovou projeto de lei extinguindo fundações, entre elas a Fundação Zoobotânica, o instituto apoiou o movimento pela sua manutenção. Participamos de reuniões, atividades no Jardim Botânico e acompanhamos a tramitação do PL de extinção na Assembleia Legislativa. PROJETO CONSERVAÇÃO MARINHA – FUNDAÇÃO ANNENBERG Introdução O presente Relatório sumariza as atividades desenvolvidas por José Truda Palazzo, Jr. enquanto executor do Programa de Conservação Marinha do Instituto Augusto Carneiro, mantido com recursos destinados pela Fundação Annenberg/Explore.org, durante o ano de 2016. O Programa destina-se, principalmente, a assegurar uma presença institucional em reuniões e conferências internacionais de relevância para a conservação marinha e influenciar as políticas públicas no Brasil voltadas para uma maior proteção dos ambientes marinhos e costeiros, principalmente no que tange à proteção de espécies ameaçadas e vulneráveis e à implementação das Metas de Aichi acordadas pela Convenção da Diversidade Biológica. As principais atividades do Programa, que também inclui a regular e vigorosa presença em redes sociais para difundir a temática ambiental marinha, estão elencadas a seguir em ordem cronológica. Atividades Desenvolvidas no Âmbito do Programa Campanha pela Ampliação das Áreas Marinhas de Proteção Integral no Brasil Conjuntamente com a Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, o Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental (NEMA), a Divers for Sharks e o Instituto Baleia Jubarte, o IAC desenvolveu a partir de abril e durante todo o ano de 2016 uma campanha na imprensa e redes sociais destinada a promover a criação e ampliação de Unidades de Conservação Marinhas de Proteção Integral. A campanha focou nos benefícios dos usos não-extrativos da biodiversidade costeira e marinha e chamou a atenção da sociedade para processos de criação de UCs que estavam parados na burocracia do MMA e ICMBio, tais como o Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes, o Parque Nacional do Albardão, a ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e a recategorização do arquipélago de São Pedro e São Paulo de Área de Proteção Ambiental para Reserva Biológica. A campanha também buscou comparar a situação do Brasil, que está muito atrasado em relação a seu cumprimento da Meta de Aichi da Convenção da Biodiversidade que exige a proteção de pelo menos 10% dos ambientes marinhos, com outros países ao redor do mundo que já estão bastante adiantados ou já superaram a própria Meta, bem como trazer cifras de valoração econômica do Ecoturismo ligado a Unidades de Conservação. Uma das vitórias iniciais da campanha foi a criação, logo após a posse do governo Temer, do Refúgio de Vida Silvestre de Alcatrazes. A campanha seguiu ativa até o início de 2017, quando foi realizada uma audiência com o Ministro do Meio Ambiente, Secretário Nacional de Biodiversidade e Presidente do ICMBio para cobrar avanços adicionais, o que será relatado no próximo Relatório Anual da campanha. Mais sobre a campanha em http://redeprouc.org.br/campanhas/protecao-dos-oceanos-e-o-brasil-nada/ e http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/ambientalistas-lutam-ha-oito-anos-para-transformar-local-no-sul-do-rs-em-parque-nacional/4984988/ . Participação em Reunião Técnica da IUCN sobre Espécies Ameaçadas do Mar Patagônico Em maio, José Truda participou, como especialista convidado, de reunião conjunta do Foro do Mar Patagônico e União Mundial para a Conservação – IUCN para a revisão da lista de mamíferos marinhos ameaçados da área de influência do Foro (Chile, Argentina, Uruguai e Extremo Sul do Brasil). A revisão ajudará no balizamento de ações de manejo e conservação no plano regional e deverá ser publicada em 2017. Encontro Internacional sobre Migração de Animais Marinhos Em junho, a convite da Prefeitura Municipal de Torres, José Truda participou como palestrante convidado do I Encontro Internacional sobre Migração de Animais Marinhos em Torres, RS, por ocasião da abertura da temporada de observação das baleias francas no Sul do Brasil. Encontro com Ministro de Meio Ambiente da Argentina Também em junho, José Truda participou de reunião em São Paulo com o Ministro de Meio Ambiente da Argentina, Sergio Bergman, e o Secretário Nacional de Biodiversidade brasileiro José Pedro de Oliveira Costa, buscando consolidar o apoio argentino para a proposta do Santuário de Baleias do Atlântico Sul capitaneada pelo Brasil, e a cooperação em outros temas regionais de conservação de cetáceos. Dia Mundial Contra a Caça de Baleias, Puerto Madryn, Argentina A convite do Governo da Província do Chubut, José Truda participou como palestrante do Dia Mundial Contra a Caça de Baleias, celebrado em junho em Puerto Madryn, bem como de uma visita técnica à Área Natural Protegida Península Valdés acompanhado do chefe de sua Administração público-privada, Federico Bouvier. Mais sobre este evento em http://lu17.com/destacado/madryn-sera-sede-del-dia-mundial-contra-la-caza-de-ballenas . Na mesma viagem houve a oportunidade de reunião com ambientalistas do Uruguai e Argentina na sede da Fundación Patagonia Natural (foto acima) para discutir o potencial de um projeto regional GEF de monitoramento da contaminação por metais pesados em cetáceos, que se encontra atualmente em andamento. Revisão da Proposta de Inclusão de Revillagigedo como Patrimônio Mundial Desde o inicio de 2016, José Truda participou como Revisor Crítico, a convite da IUCN, da proposta de inclusão do Arquipélago de Revillagigedo, México. A proposta foi aprovada em julho. Mais sobre o arquipélago e seu valor ambiental ímpar em http://whc.unesco.org/en/list/1510 . Campanha pelo Santuário de Baleias do Atlântico Sul Em agosto, durante as Olimpíadas, José Truda participou do lançamento no Rio de Janeiro, como palestrante convidado pelo Ministério do Meio Ambiente, da campanha pela aprovação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, a ser levada à Plenária da Comissão Internacional da Baleia em setembro (vide tópico sobre a CIB, mais adiante). A apresentação pode ser assistida em na https://www.facebook.com/ministeriomeioambiente/videos/848764321891829/ . 17ª. Conferência das Partes Contratantes da Convenção CITES Em setembro, José Truda participou da 17ª. CoP da Convenção para a Regulamentação do Comércio Internacional de fauna e Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção – CITES, em Joanesburgo, África do Sul, como integrante da delegação oficial brasileira. Na oportunidade, o Brasil defendeu a restrição ao comércio internacional de várias espécies marinhas ameaçadas, incluindo tubarões e raias, que resultaram aprovadas. Os resultados finais da reunião podem ser acessados em https://eia-international.org/unpacking-cites-cop17-the-wins-and-the-losses . Workshop Regional Latino-Americano sobre Contaminação em Cetáceos Nos primeiros dias de outubro, o representante do Instituto viajou direto da reunião da CITES na África do Sul para Bogotá, Colômbia, para participar de workshop que reuniu representantes de cinco países latino-americanos para discutir o estado do conhecimento e necessidades de monitoramento da contaminação por mercúrio e outros poluentes em baleias e golfinhos nas águas da região. Como resultado desse evento está sendo construída uma proposta para o GEF – Global Environment Facility para fomentar a cooperação regional no monitoramento dessa problemática e encaminhamento de soluções de mitigação. Reunião Plenária da Comissão Internacional da Baleia Ainda em outubro, José Truda viajou a Portoroz, Eslovênia, para participar da 67ª. Reunião Plenária da Comissão Internacional da Baleia, na qualidade de integrante da delegação oficial do Uruguai. Na oportunidade, o representante do Instituto atuou em apoio aos governos uruguaio e brasileiro na defesa da proposta do Santuário de Baleias do Atlântico Sul, que terminou não sendo aprovada, e em outros temas de interesse como o desenvolvimento do turismo de observação de baleias e a promoção da pesquisa não-letal de cetáceos. IV Congresso Internacional de Áreas Marinhas Protegidas e Mamíferos Marinhos Em novembro, José Truda viajou ao México, para participar em Puerto Vallarta do IV Congresso Internacional de Áreas Marinhas Protegidas e Mamíferos Marinhos, na qualidade de membro da Comissão Organizadora. O evento buscou avançar na promoção da cooperação internacional entre áreas protegidas que abrigam ambientes-chave para esses animais, e no caso específico do Brasil o representante do Instituto iniciou contatos para que o país se integre ao NaSaCar, o Corredor Marinho América do Norte Caribe/América do Sul que deverá apoiar essa cooperação na borda atlântica dos continentes. 13a. Reunião das Partes Contratantes da Convenção da Diversidade Biológica Em dezembro, José Truda participou, em Cancún, México, da CoP13 da Convenção da Diversidade Biológica, na qual o Instituto Augusto Carneiro foi o co-organizador, juntamente com o Instituto Baleia Jubarte, Divers for Sharks e Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação, de um concorrido side-event intitulado Sharks, Parks and Whales – Tubarões, Parques e Baleias, voltado à promoção e discussão dos usos não-extrativos da biodiversidade marinha e a necessidade de se proteger esses usos contra os abusos da sobrepesca, poluição e mudanças climáticas, entre outras ameaças. O evento foi transmitido ao vivo na página WEB da Secretaria da CBD e um resumo poder ser lido em http://enb.iisd.org/biodiv/cop13/enbots/13dec.html#event-6 . A gravação integral, bem como todos os seus documentos de referência, podem ser acessados em https://www.cbd.int/side-events/1959 . Conclusões Por mais um ano, os recursos aportados pela Fundação Annenberg/Explore.org permitiram ao Instituto Augusto Carneiro continuar sendo a ONG ambientalista brasileira mais atuante em tratados e eventos internacionais de conservação marinha, bem como a dedicar tempo expressivo à campanha permanente em defesa dos ambientes marinhos no Brasil. O grant do Programa tem duração até o final de 2017, e esperamos poder no ano corrente, em que se realizam reuniões relevantes como a Conferência das Nações Unidas para os Oceanos, continuar envidando esforços para influenciar as políticas públicas nacionais e internacionais na temática.

O meio ambiente como moeda de troca artigo ZH

Artigo publicado na Zero Hora de 08 de agosto de 2017 Kathia Vasconcellos Monteiro: o meio ambiente como moeda de troca A sociedade civil tem cada vez menos espaço para influenciar boas políticas públicas * Presidente do Instituto Augusto Carneiro A operação Lava-Jato vem mostrando ao Brasil quem e como políticos e empresários agiam para obter benefícios escusos. As delações das empreiteiras mostraram como funcionavam (funcionam?) as quadrilhas de corruptos para obter vantagens em contratos com órgãos públicos. Com a delação da JBS/Friboi, o Brasil viu quanto era (ou é) pago a políticos para legislarem em favor de interesses pessoais. Por outro lado, o toma lá da cá do presidente Michel Temer nada mais é que corrupção disfarçada para obter apoio e manter-se no cargo. O agronegócio é que mais ganha com esta prática. Um bom exemplo é o PL 8.107/2017, do Executivo, que visa reduzir em 12% a área da Floresta Nacional de Jamanxim, no Pará. (O Parque Nacional de São Joaquim, em SC, pode perder 20% de sua área). A sanção da Lei 13.465/2017 — lei da grilagem — propiciou que terras invadidas e desmatadas até 2011 na Amazônia possam ser regularizadas por usucapião (antes era até 2004). Por outro lado o governo publicou, no Diário Oficial da União, parecer que define o ano de 1988 para o reconhecimento de terras indígenas e quilombolas. Temer está acabando com leis e práticas que visam à conservação da natureza e à melhoria da qualidade de vida da população em prol da agricultura e pecuária de alto impacto. É muito claro o nível de influência (corrupção?) do agronegócio na política socioambiental brasileira. O que fazer para reverter este quadro? Será legítimo questionar as leis propostas e/ou aprovadas através de suborno para que Temer continue no poder? Com o tamanho da corrupção no Brasil, a sociedade civil tem cada vez menos espaço para influenciar boas políticas públicas uma vez que não tem como fazer frente à corrupção sistemática do Congresso Nacional. Como se vê, além de processos contra os corruptos, é necessário que leis aprovadas por eles sejam revistas

Comitê Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba julho

No dia 18 de julho de 2017, no Centro de Visitação da Reserva Biológica do Lami, no extremo sul de Porto Alegre foi realizada 108 ª reunião ordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba. A reunião marcada para começar às 14h teve inicio às 14h45min porque alguns conselheiros foram ver macacos no Interior da ReBio. No inicio da reunião a presidente do Inst. Augusto Carneiro, Kathia Vasconcellos Monteiro, entregou ao presidente o relatório da oficina de comunicação realizada em junho com o apoio do Inst. Augusto Carneiro. Na continuidade a secretária executiva – Kelli Nascimento Andrade, apresentou os diversos conselhos, comitês e fóruns onde o comitê do Guaíba tem representação. Na ocasião, conselheiros se ofereceram para ocupar algumas vagas nestes fóruns interinstitucionais. Kelli também informou que o maior gasto do comitê em 2017 foi de R$ 500,00 referente ao pagamento de 50% do serviço de criação de site. Para Kathia o assunto foi apresentado fora do contexto da limitação em utilizar os recursos destinados ao Comitê (cerca de R$ 100.000,00) o que deixou a apresentação sem sentido. Na continuidade da reunião o Eng. Finamor da Corsan apresentou as ações implementadas pelo Setor de Saneamento. Esta apresentação foi rica em informações abordando desde aspectos da história do saneamento no RS até as obras realizadas com recursos do PAC. A expectativa é que, caso os recursos previstos continuem sendo liberados até o ano de 2030 o sistema estará apropriado.

Relato reuni'ao da CPA do Comit"e do Gua[iba

Dia 04 de julho o Instituto Augusto Carneiro participou da reunião da Comissão Permanente de Acompanhamento do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Guaíba que contou com a presença de 04 dos 10 de seus conselheiros . O presidente do Comitê informou quais conselhos e fóruns o Comite do Lago tem assento propiciando, assim um debate. Kathia sugeriu que este assunto fosse incluído na pauta da próxima reunião bem como uma apresentação da execução financeira do convenio com a SEMA. Existe uma grande dificuldade em utilizar estes recursos e cerca de 20% do valor recebido utilizado, fato que os Conselheiros desconhecem. Kathia também sugeriu que na da próxima reunião plenária a seja apresentado a situação do DMAE na re-estruturação administrativa da Prefeitura de Porto Alegre assim como seu sucateamento. Com a concordância da representante do DMAE não foi aceita a proposta.

Oficina Comunicação Comitê Lago Guaíba

Dia 20 de junho o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba e o Instituto Augusto Carneiro realizaram uma Oficina de Comunicação para identificar as necessidades deste Comitê em relação ao assunto. Participaram mais de 30 pessoas que, em 3 h., trabalharam intensamente para identificar como, para quem e o que este Comitê quer comunicar. Dois pontos chamaram a atenção de nossa representante neste Comitê, Kathia Vasconcellos Monteiro, por terem sido bastante enfatizado nas conversas em grupo: a necessidade de um site e a melhoria na comunicação interna. Com o resultado desta oficina será possível montar o termo de referencia para contratação de empresa para elaborar o Plano de Comunicação. Enquanto isso Kathia manterá o debate sobre o assunto na Comissão de Acompanhamento Permanente deste Comitê.

Semana do Meio Ambiente Palestra SESC - Canoas

A presidente do Instituto Augusto Carneiro realizou uma palestra no SESC de Canoas (dia 08/06) em comemoração a semana do meio ambiente. Kathia falou para um seleto grupo formado por frequentadores do SESC (principalmente a 3ª idade) e funcionários. Por uma hora Kathia falou sobre resíduos, com enfoque na questão do plástico nos oceanos, e apresentou os “Rios Voadores”. O Instituto agradece ao SESC-Canoas pelo convite.

Semana da Mata Atlântica 2017

Anualmente as entidades ligadas a Mata Atlântica organizam a Semana da Mata Atlântica. Este ano a Rede de ONG´s da Mata Atlântica (RMA), a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o apoio da GI se uniram mais uma vez para a realização da Semana da Mata Atlântica 2017 que aconteceu dias 26 e 27 de maio no Parque do Ibirapuera em São Paulo/SP. Dia 26 aconteceu o Seminário Da Mata Atlântica que abordou os temas: restauração e conservação da Mata Atlântica, mosaicos e corredores ecológicos, Reservas da Biosfera e outras designações internacionais e Agenda estratégica para 2017/2018. Destacamos algumas falas: - temos que voltar a fazer o que fazíamos: trabalhar nos municípios e nos estados, pois em Brasília várias ongs acompanham os temas nacionais no Congresso Nacional e em diversos ministérios; - estão reduzindo áreas de unidade de conservação através de MP;. - dinheiro existe, se tem R$ 150 bilhões para a agricultura pq não tem para o meio ambiente? - é importante continuar com o ativismo e chamar os jovens para dar continuidade a esta prática. Dia 27 de maio de 2017 Assembleia Geral da Rede Ong´s da Mata Atlântica Uma vez que não houve recursos para levar as entidades filiadas a São Paulo, a assembleia contou com a participação de um maior número de ong´s paulistas do que as de outros estados. O Instituto Augusto Carneiro participou com recursos próprios. Pauta: - apresentação do relatório de atividades da gestão 2015-2017; - apresentação dos Balanços 2015 e 2016 e Balancetes janeiro a abril de 2017; - apresentação do parecer do Conselho Fiscal às Contas da gestão 2015-2017 - Leitura e aprovação da Ata do Comitê Eleitoral e respectiva homologação das filiadas eleitas, via eletrônica, para o Conselho da Coordenação Nacional, Coordenadores Geral e Institucional e do Conselho Fiscal para a gestão 2017-2019; - aprovação de pedidos de filiação e inclusão das filiadas pré-aprovadas nas Assembleias de 2011, 2013 e 2015 e que tiverem sua documentação pendente e regularizada pós Assembleias; - sugestão de criação de um Fundo para a RMA, visando arcar despesas de realização da 16ª Assembleia em 2019; - discussão sobre agenda de futuro/ plano de trabalho; - aprovação de moções; - outros assuntos. A assembleia aconteceu das 09h30min h às 14h30min h,mas comesou a ser esvaziada após as 12h30min. Alguns destaques: - foi uma Assembleia com cerca de 20 entidades e bastante tranquila; - o processo eleitoral foi muito elogiado e contemplou um grande número de entidades filiadas; - foram provadas algumas alterações na forma das eleições e apresentados indicativos para mudanças no estatuto. - a eleição foi homologada e na coordenação geral assumiu João de Deus Medeiros do grupo Pau Campeche/SC e na coordenação institucional Adriano Wild do Mater Natura/PR foi reeleito. - a prestação de contas foi aprovada. Foi informado que: - foram atualizados os dados de 159 entidades; - 77% das entidades com a anuidade em dia participaram do processo eletivo. - a RMA está atuando só com os recursos das anuidades. Mais informações no site www.rma.org.br

Audiência Pública Qualidade Ádgua Guaíba Comissão 1/2 Câmara federal

No dia 25 de maio de 2017 a presidente do Inst. Augusto Carneiro participou, como convidada, da Audiência Pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente do Congresso Nacional que tratou sobre a qualidade da água do Guaíba. Osvídeo desta Audiência Pública está disponível: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/arquivos/videoArquivo?codSessao=65689 Vídeo Kathia inicial http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/arquivos/videoArquivo?codSessao=65689#videoTitulo Vídeo Kathia final http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/arquivos/videoArquivo?codSessao=65689#videoTitulo

I Encontro Ambientalistas Históricos Região Sul

Encontro de Ambientalistas Históricos Como parte da comemoração dos 30 anos Apremavi, foi realizado um encontro de confraternização de ambientalistas “históricos” do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O encontro, realizado nos dias 21,22 e 23 de abril de 2017, no Centro Ambiental Jardim das Florestas, da Apremavi, em Atalanta-SC, teve a participação de 25 pessoas, incluindo alguns da jovem guarda da Apremavi. O objetivo do encontro era falar sobre o “futuro”: futuro do passado e futuro do presente. Efetivamente o tempo passou e hoje estamos no futuro do qual falávamos nos idos da década de 1980, ou 1970 no caso de alguns, como os pioneiros fundadores da Associação Catarinense de Preservação da Natureza (Acaprena), Lauro Eduardo Bacca e Nelcio Lindner. O futuro é da “cor" ou do “jeito" que o imaginávamos naquela época? Quais foram as contribuições dos sonhadores ambientalistas que já estavam na “luta” (ou na estrada) naquela época e continuam até hoje, mesmo que alguns em outras frentes (universidades, governos, ministério público, empresas…)? Quais foram as principais conquistas ou vitórias? Quais foram as decepções e derrotas? Para Analucia Hartmann, Procuradora da República a contribuição do movimento ambientalista de Santa Catarina para a conservação dos recursos naturais é positiva: “nós criamos, vou falar nós porque também já participei a muito tempo deste movimento, um paradigma neste estado, os diversos movimentos por suas maneiras peculiares de agir, contribuíram muito para a proteção dos recursos naturais e o saldo positivo, apesar de termos muito a fazer. Os desafios atuais são enormes, infelizmente a destruição e o desenvolvimentismo são muito mais rápidos do que a reação da sociedade e o desafio é conscientizar a sociedade para que ela abrace a ideia da preservação dos recursos naturais e para que possamos criar um modelo de desenvolvimento sustentável". O Prof. João de Deus Medeiros da UFSC e coordenador do Grupo Pau-Campeche, disse que o movimento ambientalista, com um esforço de um trabalho voluntário de várias lideranças, conseguiu avanços significativos para criar um cenário mais favorável da sociedade brasileira em sua relação com o meio ambiente: “o aprimoramento da legislação ambiental como a Lei da Mata Atlântica, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e também a consolidação do CONAMA - conselho Nacional do Meio Ambiente teve uma colaboração inequívoca das entidades ambientalistas”. Para Nelcio Lindner, fundador da Acaprena, um grande desafio é fazer com que a consciência ambiental ecoe no coração e na mente das pessoas de maneira geral. Clovis Borges, fundador da SPVS avalia o resultado do trabalho de conservação da natureza, feito por um grupo pequeno de pessoas no Brasil, como extraordinário, seja na restauração de áreas degradadas, na proteção da fauna e na criação e implementação de áreas protegidas: “o que cultivamos e conseguimos colher nesses anos é um pano de fundo para um desafio de se buscar o envolvimento de novos atores e ampliar essas conquistas. Estamos também diante de retrocessos como o Código Florestal e os órgãos ambientais estão cada vez mais desestruturados, juntamente com as influencias políticas tem feito com que eles percam sua condição de cumprimento de missão”. Lauro Eduardo Bacca, fundador da Acaprena em 1973, afirma que o movimento ambientalista deu uma contribuição enorme: “se não fossem organizações e pessoas que levantassem os problemas ambientais a sociedade teria reagido de forma muito mais lenta do que reagiu à destruição. Se olharmos para a Mata Atlântica veremos que a situação hoje está muito melhor do que há 40 anos, a poluição está muito menor. Há 40 anos os rios eram numa cloaca de tudo quanto é atividade humana. Por outro lado vemos hoje uma aparente falta de engajamento das gerações mais novas nas causas sociais. A ação ambiental quase sempre envolve questões a longo prazo e as pessoas parece que preferem ou entendem só as questões a curto prazo mas nós temos que agir e pensar a longo prazo. Para Silvia Marcuzzo é importante que os jovens larguem as telas dos computadores e dos celulares e observem um pouco a natureza: “a natureza tem muita coisa a nos ensinar, seja uma borboleta, uma flor ou a movimentação das nuvens…isso não vai se aprender e entender através do Youtube, mas através da conexão aqui e agora com a natureza”. Kathia Vasconcelos Monteiro, do Instituto Augusto Carneiro de Porto Alegre, fala que o movimento ambientalista começou de forma espontânea e ao longo do tempo as pessoas foram chegando e muita coisa foi feita em relação às florestas, a energias limpas e aos biomas como a Mata Atlântica e o Pampa: “quando se olha pra traz vemos que os ambientalistas mudaram o mundo, mesmo que ainda não em todos os aspectos que o mundo requer”. Segundo Noemia Bohn, da Acaprena, é importante que os jovens se deem conta de que a vida está aqui fora e para manter a vida e a qualidade de sua própria vida é necessário trabalhar pela proteção e conservação e que vale a pena: “conseguimos vitórias impressionantes, especialmente no aspecto da legislação, que acabaram se refletindo na vida prática e evitando a degradação da cobertura florestal e contribuíram no controle da poluição. O maior desafio agora é manter o que foi conquistado e evitar os retrocessos que estão em curso”. Para Emerson Antonio de Oliveira, da Fundação Grupo Boticário, conseguimos grandes avanços com muito esforço e muito trabalho desde a década de 1980, como os acordos internacionais sobre biodiversidade, sobre clima e também uma legislação sólida e eficiente aqui no Brasil. O desafio maior do momento é evitar os retrocessos na legislação que está sofrendo ataques de setores que não querem a implementação dessa legislação. Para Vanderlei Schmitt, da Acaprena, os jovem que estão indignados com a situação de degradação ambiental no planeta tem a oportunidade de contribuir, basta procurar uma organização ambiental e colocar a mão na massa e hoje precisamos dos jovens para reverter o quadro da degradação do planeta terra. Leocarlos Sieves, da Acaprena, diz que é importante lutar, não se deixar abater pelas adversidades por que no passado alguém já lutou para que hoje tenhamos qualidade de vida e hoje temos que lutar para que as futuras gerações também tenham qualidade de vida.

Comitê Gerenciamento Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba

Comitê Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba Abril de 2017 Em uma bela tarde de outono o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba reuniu-se, na sede do Clube Veleiros do Sul, para reunião plenária extraordinária, com a seguinte pauta: Plano de Ação da bacia do Lago Guaíba e Plano de Comunicação. Plano de Comunicação: a jornalista Silvia Marcuzzo informou que para fazer um termo de referencia para a elaboração do Plano de Comunicação é necessário saber o que se quer com este Plano e que no momento não há clareza suficiente para a Secretaria Executiva elaborar o Termo de Referencia para está contratação. Propôs a realização de uma oficina para definir o que o Comitê quer em termos de comunicação. Após o debate e esclarecimentos o Comitê deliberou pela realização do trabalho proposto. Considerando que no orçamento do Comitê do Lago para 2017 não há recursos para esta atividade e, reconhecendo a necessidade de implantar as ações previstas no Plano de Comunicação, o Instituto Augusto Carneiro irá propiciar a realização da oficina sobre comunicação e posterior orientação técnica na elaboração do Plano de Comunicação. Os conselheiros foram informados que o Comitê do Lago não conseguiu realizar todas as atividades previstas no seu plano de trabalho para 2016 e teve que devolver ao Fundo de Recursos Hídricos cerca de 60% dos R$ 100.000,00 recebidos. O Presidente Manuel Salvaterra informou que no Plano de Trabalho havia a previsão de recursos destinados ao aluguel de sala para instalação do Comitê mas como o Instituto Federal cedeu espaço para o Comitê a despesa tornou-se desnecessária. A próxima reunião do Comitê de Gerenciamento da bacia Hidrográfica do Lago Guaíba será realizada no dia 18 abril, às 14 h, no auditório da Corsan.

Virada da Sustentabilidade - Roda de Conversa no Inst. Augusto Carneiro

Roda de Conversa no Instituto Ambiental Augusto Carneiro Com Kathia Vasconcellos Monteiro e José Truda Palazzo Jr. Venha conversar conosco sobre meio ambiente: Biomas, mudanças climáticas e água são alguns dos temas a serem debatidos em uma conversa informal com a/os ambientalistas Kathia Vasconcellos Monteiro e José Truda Palazzo Jr. Evento gratuito. Local Av. Erico Veríssimo 813, sala 203. Dia 31 de março (sexta-feira) das 12:00 às 19:30 horas. Dia 01 de abril (sábado) das 14:00 às 17:00 horas. Informações através do telefone 999 927 537

Relatório de atividades 2015

Este relatório sumariza os principais acontecimentos e atividades realizadas pelo Instituto Augusto Carneiro durante o ano de 2015. 0 escritório do Instituto Augusto Carneiro atende, diariamente, a demanda da parte administrativa, técnica e organizacional da entidade além de abrigar sua biblioteca. Visando ampliar seu espaço físico e diminuir o custo (25%) com aluguel e condomínio o Instituto realizou a mudança do escritório para a av. Erico Verissimo 813, s. 203 Menino Deus Porto Alegre. Após a organização do novo espaço foi retomado cadastramento dos livros. Contamos com o acervo de livros e documentos do nosso patrono Augusto Carneiro e José Truda Palazzo Jr (a maior parte do acervo). Outros colaboradores da biblioteca são, Celina Santos Oliveira, Heinrich Frank/Ascapan–Canoas, Clarinha Glock e Nely Blauth. A biblioteca conta com acervo próprio com aquisição livros novos e/ou oriundos de doações que nossa Presidente recebe em suas andanças e também compra. A geografa Nely Blauth já cadastrou (até 31/12/2015) 60% dos livros nos grandes temas: Biomas, Energia e Clima, Expedições, Vegetação. Fauna marinha. Os demais temas Fauna, Legislação, Meio Ambiente/Ecologia, Agua Mares e Oceanos e Biodiversidade deverão ser cadastrados em 2016. O ano de 2015 começou com a posse do novo Governador do Estado e a nomeação da sra. Ana Pellini como Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente da FEPAM. Devido ao histórico da Secretária em gestão anterior na Fepam, o IAC passou a acompanhar mais de perto as atividades destes dois órgãos, especialmente os referentes aos licenciamentos e zoneamentos ambientais. Nos primeiros dias de janeiro a Secretária de Meio Ambiente realizou uma reunião com as ong´s gaúchas e o Inst. Augusto Carneiro se fez presente através de sua Diretoria Executiva. Segundo a Secretária a reunião tinha por objetivo a aproximação da SEMA com as ong´s e, para tal, propôs a realização de reuniões mensais com a sua presença. Afirmou que trabalhará a gestão dos dois órgãos definindo procedimentos. Fez um rápido levantamento de assuntos que devem ou deverão ser discutidos. Destas reuniões previstas só foram realizadas 04 e nenhuma com a presença da Sec. Ana Pelini. O IAC participou de 03 das 04 reuniões coordenadas pela secretária adjunta Maria Patrícia Malmann ou por chefes de Departamentos. Em março o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei, em regime de urgência, visando a extinção de várias fundações inclusive a Fundação Zoobotânica a título de "economia" para os gastos do Estado. O Instituto enviou aos deputados estaduais gaúchos uma nota oficial posicionando-se frontalmente contrário à extinção da Fundação Zoobotânica do Estado do Rio Grande do Sul. Segundo a nota, assinada pela Presidente do Instituto, Kathia Vasconcellos Monteiro a posição do Instituto Carneiro: “Somos solidários a todo intento de sanear as finanças públicas, tão agravadas por anos de desequilíbrio, má administração e privilégios indevidos a determinadas classes dependentes do Erário. Não podemos, entretanto, compactuar com o desmonte de instituições essenciais ao Estado como é o caso desta Fundação, cujo histórico de realizações científicas e de contribuições à gestão ambiental são motivo de orgulho para nosso Estado”. Em continuidade o Instituto participou do abraço simbólico a sede da FZB e do piquenique realizado no Jardim botânico. O IAC. estive presente, ainda, na audiência pública sobre a extinção da FZB realizada na Assembleia Legislativa. Após muita pressão o Governo retirou a urgência do PL de extinção da Fund. Zoobotânica. No primeiro trimestre do ano o Instituto Augusto Carneiro participou de reuniões do Consema, no entanto optou por deixar de acompanhar este Conselho para participar das reuniões do Conselho Deliberativo da Apa do Delta Jacuí, uma vez que as reuniões acontecem na mesma data. Na 1ª reunião do Consema em 2015, realizada em janeiro, a procuradora da PGE Patrícia Malmann assumiu como Presidente do Consema. Nesta reunião, a Secretária Ana Pellini falou da intenção de manter ter dialogo com as ong´s e de agilizar o licenciamento através da normatização dos procedimentos. Na reunião em fevereiro foi debatida e aprovada a proposta de alteração de resolução 288/2014 que trata da anuência do Defap-SEMA para intervenções em APPs com voto contrário das ongs. Também tratou a questão da dificuldades enfrentadas para a realização de reuniões das Câmaras Técnicas iniciando, desta forma, os debates sobre este assunto. A terceira reunião da qual o IAC participou foi realizada no mês de abril que aprovou a alteração no número de câmaras técnicas, que passaram a ser sete e foram reagrupadas por grandes temas como Agropecuária e Agroindústria, Controle e Qualidade Ambiental, Biodiversidade, e Assuntos Jurídicos. A convite da Fundação SOS Mata Atlântica, o Instituto participou do evento “Viva a Mata 2015”, realizado em maio, no Rio de Janeiro. O Instituto participou da solenidade de abertura do evento, de dois Seminários e acompanhou diversas atividades educação ambiental. * O Seminário Mata Atlântica Florestas e Mares aconteceu no espaço Tom Jobim no Jardim Botânico com grande participação da comunidade. O tema foi apresentado por representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, especialistas da área e ong’s. Assuntos como a despoluição das águas da baia da Guanabara esquentou o debate. * O Seminário Desafios para implantação do Código Florestal, realizado pela Fund. SOS Mata Atlântica e a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional abordou temas como os Instrumentos Econômicos de apoio a Implantação do Código Florestal e o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (PLANAVE) propiciou o aprofundamento de informações sobre os assuntos tratados. Também no mês de maio, entre os dias 27 a 30, em Porto Seguro/ BA, o IAC participou da Semana da Mata Atlântica, evento organizado pela Rede de Ong´s da Mata Atlântica (RMA), GIZ e MMA. Na ocasião ocorreu o Encontro Nacional da RMA sendo realizados debates e apresentações sobre a Mata Atlântica com enfoque na implementação da Lei 11.428/2006 (lei da Mata Atlântica), do Código Florestal referente ao CAR ao PRA (Programa Recuperação Ambiental) , do PLANAVE (Plano Nacional de revegetação) e dos Planos Municipais de Mata Atlântica (PNMA). A Assembleia Geral da RMA foi realizada após o término do Encontro Nacional e que teve como pauta alterações estatutárias, prestação de contas e eleições. Foram aprovadas as alterações estatutárias propostas, entre elas a composição da Coordenação Nacional e a possibilidade de reuniões e assembleias gerais acontecerem de forma virtual. Foram realizadas eleições para Conselho de Coordenação e Conselho Fiscal (por regiões) sendo que o IAC foi eleito para compor este último. Na plenária final foram eleitos por aclamação a jorn. Tania Martins (Piauí) como Coordenadora Geral e Adriano Wild (Paraná) como Coordenador Institucional. Em 2015 o Dialogo Florestal do Brasil (iniciativa que reúne empresas do setor florestal e ong´s ambientalista) completou 10 anos de atividades (nossa presidente acompanha este coletivo desde seu inicio). No Encontro Nacional, realizado em agosto em Porto Seguro - Bahia houve a apresentação da retrospectiva dos seus 10 anos e apresentação das atividades dos Fóruns regionais/estaduais. Tratou da melhoria na comunicação interna e a definição da questão de Uso dos Solos para os próximos 12 meses. Após o Encontro Nacional o Fórum Florestal do Extremo Sul da Bahia realizou o Debate sobre Árvores Transgênicas com a participação de especialistas, entre eles, Giancarlo Pasquale (UFRGS) e Paulo Kageyama (ESALQ/USP). Este evento, de alto nível, propiciou o aprofundamento nas informações sobre a transgenia de eucalipto. O Inst. Augusto Carneiro abriga a secretaria executiva do Fórum Florestal Gaúcho(FFG). Em 2015 organizou o Encontro Desafios do CAR no RGS que contou com a presença da Secretária Adjunta de Meio Ambiente Maria Patrícia Möllmann, representantes de empresas florestais e ongs. Na ocasião foram apresentadas dificuldades de cadastramento no CAR e sobre a definição de uso do bioma pampa. Maria Patrícia comprometeu-se a encaminhar as questões levantadas a fim de corrigir os problemas que dificultam a inclusão de cadastros no sistema. Informou que o decreto regulamentando o bioma Pampa será editado brevemente. O Instituto representou o Dialogo Florestal do Brasil no “Tour de Estudos Plantações em Campos Nativos” realizado na Argentina e Uruguai pela iniciativa NGP. A NGP (Nova geração de Plantações) é uma plataforma para aprender como melhorar o manejo de plantações por meio de experiências reais e influenciar outros a seguir bons exemplos.Em Concórdia na província de Entre Rios/Argentina visitou o “case” da Masisa que possui reservas particulares que garantem a conservação de 9 mil hectares de vegetação nativa, e foi possível verificar a preocupação com segurança do trabalho.Em Paysandu – Uruguai o grupo conheceu as plantações da Forestal Oriental S.A. e viu os mosaicos de florestas plantadas e campos nativos. Cerca de 40% da área da empresa é coberta com vegetação nativa. Consorcia a atividade florestal com a criação de gado, abelhas e colheita de cogumelos realizada com a comunidade local. As áreas para conservação da biodiversidade ( de alto valor para conservação) estão inseridas nas áreas de plantações, algumas áreas são abertas ao publico para lazer e educação ambiental. O IAC é membro do Comitê de Gerenciamento do Lago Guaíba e, em 2015, participou de todas as reuniões Plenárias. O Comitê finalizou e aprovou o Plano da Bacia Hidrográfica no mês de março. Também em março a FEPAM (Ana Pellini) liberou a extração de areia no Guaíba (para uma empresa) contrariando o recém-aprovado Plano do Lago que determina que o zoneamento do Guaíba é pré-requisito para a liberação da mineração. Desde então a mineração de areia no lago passou a ser o principal ponto de pauta. Na reunião de abril a Sec. Meio Ambiente foi convidada a apresentar as razões que a levaram a liberar a extração de areia e a Promotora de Justiça de Meio Ambiente Anelise Steigleder para apresentar o contraponto. A Secretária estava acompanhada de diversos especialistas no assunto como o Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e o responsável na Fepam pelo setor de mineração. Após as apresentações e debates a Secretária convidou o Comitê para compor um grupo de trabalho cujo objetivo seria o de fazer o Termo de Referencia para contratação do zoneamento do lago. Também foi criado um GT no Comitê analisou mais de 100 processos de licenciamento na FEPAM e fez a consolidação das informações prestadas (sem analisar os dados) com vistas a auxiliar o GT criado na SEMA. Em determinado momento o Inst. Augusto Carneiro se propôs a auxiliar o GT mas, em razão da falta de neutralidade do Presidente do Comitê, desistiu de dar este apoio. A posição Instituto Augusto Carneiro sobre a mineração de areia no Guaíba é: o zoneamento de mineração no Lago Guaíba é o caminho para viabilizar licenciamento ambiental da atividade conforme o Plano da Bacia. O IAC participou das reuniões do Conselho Deliberativo da APA do Delta do Jacuí que tratou da elaboração do Plano de Manejo desta APA. O debate sobre o zoneamento da área e a descrição de seus objetivos foi amplamente debatido e se estendeu até o mês de agosto, momento que foi deliberado a não realização de novas reuniões até a apresentação das atas dos meses de junho e julho. Desta forma não houve reuniões até 31 de dezembro razão pela qual o Inst. Augusto Carneiro demandou o assunto junto a Promotoria de Meio Ambiente de Porto Alegre. Como membro da Frente por uma Nova Política Energética o IAC esteve em Brasília para participar do seminário nacional desta Frente, realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília. O seminário teve como objetivo discutir a realidade do setor elétrico brasileiro, realizar balanço e avaliação das ações realizadas em 2015 e planejar os próximos passos para 2016. Ao final do seminário foi aprovado um manifesto acerca da política energética brasileira que pode ser visto em www.energiaparavida.org/por-uma-nova-politica-energetica-para-o-brasil/ O Instituto Augusto Carneiro esteve com a Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Publico Estadual em várias ocasiões a fim de tratar assuntos relacionados a mineração de areia no Guaíba e ao Plano de Manejo do Delta do Jacuí. Esteve presente no 4º Encontro educação pela Paz e no Seminário sobre licenciamento ambiental e os projetos de lei em tramitação na Câmara Federal e Senado. Relatório de Atividades da Campanha Permanente de Conservação Marinha Coordenação Jose Truda Jr. No período abrangido por este Relatório foi realizada a doação da Biblioteca ambiental e arquivos de documentos de JTPJr. sobre militância e tratados internacionais, em particular da Comissão Internacional da Baleia, que somando-se à de Augusto Carneiro e outros doadores compõem um acervo valioso e que deverá ser colocado à disposição do público tão logo catalogado adequadamente Atividades no Brasil Consolidando Pesquisa e Conservação de Baleias no sul do Brasil Durante 2014, JT articulada com um grupo de estudantes universitários voluntários para reforçar um programa de pesquisa Baleia Franca Austral e vinculá-lo com a observação de baleias em terra, gerando interesse regional ao longo da costa do Rio Grande do Sul na conservação deste ainda em vias de extinção espécies. Em 2015, JT coordenado uma proposta para a Fundação Grupo Boticário de Conservação da Natureza para financiar este trabalho a médio prazo, e em paralelo ajudou a estabelecer formalmente o Oceano Vivo (Living Ocean) Institute, uma nova ONG para trabalhar em parceria com o Augusto Carneiro Instituto para implementar este projeto. A proposta foi aprovada e de dezembro de 2015, para o período de três anos, irá fornecer cerca de US $ 106.000 para a promoção de baleias francas ao longo da costa extremo sul do Brasil pesquisa, conservação e ecoturismo. Campanha para Ameaçadas Espécies Marinhas No início de 2015, o Ministério do Meio Ambiente brasileiro emitiu o Endangered lista oficial de espécies de fauna aquática, incluindo 475 espécies de peixes e invertebrados. Isto gerou uma reação muito agressiva do sector da pesca industrial, que bloquearam portos e mobilizou políticos federais para revogar a lista. JT representou o Instituto em diversas ações coordenadas por sector das ONG, e foi convidado para um Grupo de Trabalho Federal do Ministério para recomendar ações de longo prazo para estas espécies, independentemente da luta política. Infelizmente, os efeitos list's foram suspensos por um Tribunal de circuito federais e um recurso estiver pendente. Desde a elaboração deste relatório, JT está a cooperar com o escritório Oceana Brasil no desenvolvimento de uma campanha de sensibilização para reviver esta questão e gerar opinião pública favorável para reverter a situação. Coordenando uma campanha para um Novo Parque Nacional Marinho A pedido de um conservação companheiro ONG, NEMA - O Centro de Educação e Monitoramento Ambiental, JT ajudou a desenvolver uma campanha de âmbito nacional para o estabelecimento do Parque Nacional Marinho de Albardão, abrangendo uma área costeira e marinha de alguns 273.000 hectares, perto da fronteira do Brasil e Uruguai, e que abriga reprodução e alimentação agregações de várias espécies marinhas ameaçadas de extinção, aves migratórias, e o mais importante sítio paleontológico de toda a costa brasileira. JT contou com o apoio da Rede de Áreas Protegidas Nacional (Rede Pró-UC) e ajudou a desenvolver materiais de informação, destinadas gratuitamente pelo artista Julia Palazzo e um site da campanha para direcionar mensagens de apoio público às autoridades federais em Português e Inglês. Foram realizadas duas reuniões em Brasília com as autoridades do ICMBIo e a campanha ainda está em curso. Levantamento de Sítios de Proteção de um tubarão de espécie criticamente ameaçada No mês de abril, em resposta a um convite do Dr. Regis Pinto de Lima, gerente da Estação Ecológica Federal de Tamoios, localizada na zona sul do Rio de Janeiro Estado, JT participaram de uma pesquisa costeira preliminar na Baía da Ilha Grande para tentar determinar a localização de um potencial local de reprodução para o tigre de areia criticamente em perigo ou enfermeiro cinza Carcharias taurus tubarão. A partir de várias entrevistas com pescadores e operadores de mergulho, verificou-se que as espécies se reproduzem em pequenas quantidades em uma baía particular, dentro desta área protegida federal, provavelmente entre maio e julho de cada ano. Atualmente JT está trabalhando com o gerente e Paulo Cavalcanti dos mergulhadores para a campanha Sharks para desenvolver uma proposta de projeto para uma pesquisa de campo detalhado que poderia avaliar ainda mais a população da espécie na região e promover sua conservação, incluindo um uso potencial para o mergulho de tubarão turismo. Suporte para políticas de conservação do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha No mês de agosto, JT foi convidado pelo Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e do Dolphin Center Spinner para participar de uma reunião do Conselho de Administração Park's. Como o fundador da campanha bem-sucedida para ter este parque nacional estabelecida em 1988, JT fez uma apresentação sobre o passado, presente e futuro da conservação marinha na região, destacando a necessidade de maior proteção contra circundante actividades de pesca. Também foram realizadas reuniões com as partes interessadas locais para promover o conceito de um santuário de tubarão para o arquipélago, que proíbe o desembarque e venda de tubarões e raias (ainda permitida se os animais vêm de fora dos limites do Parque). Esta iniciativa está pendente uma audiência pública a ser organizada pelo administrador do arquipélago. Participação no Congresso Nacional de Áreas Protegidas Com o apoio da Fundação Grupo Boticário de Conservação da Natureza, que organizou o Congresso Nacional de Áreas Protegidas em Curitiba, Estado do Paraná, em setembro, o Instituto foi capaz de manter um estande ocupado por JT e mergulhadores para co-fundador Sharks Paulo Cavalcanti durante o Congresso semana. O estande foi usado principalmente para promover a campanha para o Parque Nacional Marinho de Albardão e também para alojar vários administradores de parques e falar sobre questões actuais de conservação marinha com o público em geral TI Upgrade por Augusto Carneiro Instituto Com o apoio da Fundação Annenberg o Instituto foi capaz de adquirir um computador iMac desktop para substituir um notebook PC de oito anos de idade usado por JT. Este equipamento tem melhorado muito a capacidade JT's usar ferramentas baseadas na web para a campanha de conservação e para manter os nossos centros de informação no site do Institute dispõe e páginas do Facebook (tanto própria e nossos Divers associados para campanha de tubarões, que alcançam para fora para milhares de pessoas no Brasil e no exterior. Atividades internacionais Missão Micronésia: Palau's Marine Sanctuary, Yap Patrimônio Natural Mundial Durante fevereiro e março JT empreendeu uma viagem para Micronésia, a fim de promover o apoio para a proteção de Yap, Estados Federados da Micronésia património natural marinho e para a proposta Santuário Marinho Nacional de Palau. JT reuniram-se em Pohnpei com a Micronésia Desafio Director, Willy Kostka eo FSM Representante da UNESCO Gus Kohler, bem como Pasifika Rennaissance Director Takuya Nagaoka, sobre a necessidade de dar reconhecimento e protecção internacional para Yap's única lagoa de recife de coral e seu raio de manta residente população. Isto foi seguido por uma reunião em Yap com o governador, vice-governador, Senado e do Conselho, de Pilung (chefes tradicionais) propor a trabalhar para Yap's reconhecimento como Património Mundial, na sequência de conversas anteriores realizadas em 2014. Tem sido sugerido que progressos nesta matéria foi parado devido a juros por uma empresa de construção chinesa, ETG, para adquirirem terras nas Yap para um projeto de desenvolvimento de mega incluindo um casino e resort orientada chinês. O diálogo sobre a proposta ainda está em curso e do Instituto está trabalhando com o Manta Fundação Micronesia para avaliar esta ameaça à Yap's património natural único e reagir em conformidade. Também durante esta viagem, JT foi para Palau como convidado do Sr. Joe Aitaro, ambiente principais negociador do país em tratados internacionais, para se reunir com as autoridades nacionais e entregar Declaração indústria do mergulho em Conservação Marinha, um documento elaborado por JT e assinado por parte das empresas de mergulho de 34 países. A declaração foi entregue em primeira mão ao Hon. F. Umiich Sengebau, Ministro dos Recursos Naturais, Meio Ambiente e Turismo de Palau, e, em seguida, enviado para vários tratados internacionais que lidam com a gestão dos recursos marinhos, solicitando toda a atenção para as necessidades de conservação. O documento também expressou total apoio à criação do Santuário Marinho Nacional de Palau, na época sob ataque político grave dos setores em Palau ligados à Japan's interesses pesqueiros. O santuário foi finalmente estabelecido mais tarde, em 2015, protegendo totalmente 80% dos Palau's Zona Económica Exclusiva da pesca industrial. South Pacific Environment Programme's Simpósio Blue Days sobre Ecoturismo Marinho Como resultado direto do envolvimento Institute dispõe para apoiar a conservação marinha na região do Pacífico e promover o intercâmbio de informações com a América Latina, JT foi convidado para representar o Instituto Carneiro Augusto no Simpósio Azul Dias na Marine Ecoturismo, organizado pelo Pacífico Sul ambiente Programa - SPREP na Polinésia Francesa, em junho. JT deu dois discursos sobre os usos não-extractivas de fauna marinha e conservação dos tubarões, e como agregar valor sócio-ecpnomic para a conservação de espécies marinhas, e participou em grupos para elaborar o documento final do Simpósio de trabalho que irá orientar o desenvolvimento da fauna marinha ecoturismo na região do Pacífico para os anos vindouros. Além disso, JT foi convidado para ajudar no desenvolvimento diretrizes mergulho com tubarões para a região e com o fornecimento de conteúdo para 2016 Pacific Ano do website da baleia, que está programado para ser colocado na primeira metade de 2016. Reunião do Comitê Científico da Comissão Baleeira Internacional Em maio, JT participou na reunião do Comité da Comissão Baleeira Internacional Científico, com o apoio do Centro de Conservação de Cetáceos - CCC-Chile e Cetacean Society International - CSI, como observador credenciado. Trabalhando com o Dr. Mariano Sironi, do Instituto Baleias Conservação - ICB / Argentina e Dr. Milton Marcondes, do Instituto Baleia Jubarte brasileira, JT, foi encarregado de apresentar ao Comitê de Carta de quase 500 cientistas de 31 países contra a japonesa "Científica" baleeira. Sua apresentação marco está disponível em vídeo no https://www.youtube.com/watch?v=0YbR_i71tCc e foi incluído no relatório do Comitê como a mais forte oposição às iniciativas baleeiros japoneses. Blue Ocean Business Summit 2015 Também durante maio JT foi convidado a falar na Cúpula Blue Ocean Negócios 2015, uma iniciativa da indústria de mergulho voltada para a conservação marinha em que um simpósio virtual é realizada com líderes de conservação marinhas globais. JT participou juntamente com Jean-Michel Cousteau, Sylvia Earle e outros ativistas globais bem conhecidos no campo. Sua palestra está disponível em http://watch.bobsummit.com/130134943. Conferência Eco Global e Australian Parques Expedition Durante novembro JT participou da Conferência Eco Global de Ecoturismo e Conservação em Rottnest Island, Austrália Ocidental, onde foi convidado para falar na Gerenciando Marinha e ilha Ecoturismo Masterclass, sobre os usos não-extrativistas da biodiversidade ea necessidade de as partes interessadas Ecoturismo para influenciar tratados internacionais. Sua apresentação pode ser visto no http://www.globaleco.com.au/Proceedings/2015/day%203/afternoon/marine/jose-palazzo.pdf. Após a Conferência, JT juntou Júlia Palazzo para uma expedição através de 6000 km do Australian Sudoeste e Sul visitar 21 Parques Nacionais, patrocinado pela empresa de arte Australian Sudoeste e Sul visitar 21 Parques Nacionais, patrocinado pela empresa de arte Júlia's MayfieldPalace, terminando em Melbourne, onde JT foi apresentado por Maíra Brussi, uma trabalhadora brasileira em Victoria parques, em uma série de reuniões com diretores VicParks e gestores, visando o desenvolvimento de um programa de cooperação com o Instituto brasileiro para a Biodiversidade (ICMBio), que foi proposto e está aguardando a definição do lado do Governo brasileiro. Preparação do Congresso Internacional de Marine Mammals e Áreas Protegidas Como membro da Força IUCN Tarefa Conjunta sobre os mamíferos marinhos e Áreas Protegidas, JT participou em outubro a reunião do Comité Organizador para a 4ª Conferência Internacional sobre Marine Mammal áreas protegidas em Puerto Vallarta, México, contribuindo para a definição do seu programa, palestrantes convidados e Projeto Avaliação e Conclusões Tal como aconteceu em 2014, o apoio fornecido pelo Annenberg Foundation / Explore.org para José Truda Palazzo Jr. para realizar seu ativismo conservação marinha para todo o ano fez com que o Carneiro Instituto Augusto, apesar de sua estrutura modesta e orçamento, a conservação ONG brasileira com a atividade mais relevante no cenário internacional de conservação marinha. Além disso, permitiu-nos parte conto em diversas campanhas nacionais e promover o desenvolvimento de iniciativas de conservação para as baleias francas do sul do Brasil, o trabalho de um novo parque nacional marinho e promover a conservação marinha, em geral, em uma nação que precisa de muita mais ação em este campo. Note-se que todas as atividades mencionadas acima exigiu várias semanas de preparação e dedicação total aos objetivos, que só foi possível alcançar com o apoio financeiro prestado por este subsídio. O fato de que fomos capazes de manter um Ativista permanente Conservação Marinha ao longo destes dois anos foi fundamental para essas atividades. Embora a situação financeira e política no Brasil continua a deteriorar-se, tornando qualquer financiamento interno deste tipo de projeto uma incerteza na melhor das hipóteses, a curto e médio prazo, várias das atividades desenvolvidas têm o potencial para continuar a dar frutos, e do Instituto vai se esforçar para manter a sua força como um catalisador para a conservação marinha no Brasil e internacionalmente. Preparação do Congresso Internacional de Marine Mammals e Áreas Protegidas Como membro da Força IUCN Tarefa Conjunta sobre os mamíferos marinhos e Áreas Protegidas, JT participou em outubro a reunião do Comité Organizador para a 4ª Conferência Internacional sobre Marine Mammal áreas protegidas em Puerto Vallarta, México, contribuindo para a definição do seu programa, palestrantes convidados e workshops. A Conferência está prevista para acontecer no mesmo Cidade do México, em novembro de 2016. Projeto Avaliação e Conclusões Tal como aconteceu em 2014, o apoio fornecido pelo Annenberg Foundation / Explore.org para José Truda Palazzo Jr. para realizar seu ativismo conservação marinha para todo o ano fez com que o Carneiro Instituto Augusto, apesar de sua estrutura modesta e orçamento, a conservação ONG brasileira com a atividade mais relevante no cenário internacional de conservação marinha. Além disso, permitiu-nos parte conto em diversas campanhas nacionais e promover o desenvolvimento de iniciativas de conservação para as baleias francas do sul do Brasil, o trabalho de um novo parque nacional marinho e promover a conservação marinha, em geral, em uma nação que precisa de muita mais ação em este campo. Note-se que todas as atividades mencionadas acima exigiu várias semanas de preparação e dedicação total aos objetivos, que só foi possível alcançar com o apoio financeiro prestado por este subsídio. O fato de que fomos capazes de manter um Ativista permanente Conservação Marinha ao longo destes dois anos foi fundamental para essas atividades. Embora a situação financeira e política no Brasil continua a deteriorar-se, tornando qualquer financiamento interno deste tipo de projeto uma incerteza na melhor das hipóteses, a curto e médio prazo, várias das actividades desenvolvidas têm o potencial para continuar a dar frutos, e do Instituto vai se esforçar para manter a sua força como um catalisador para a conservação marinha no Brasil e internacionalmente.

Comitê Lago Guaíba / Zoneamento Moneração

Após o período de eleições do Comitê, da posse dos novos conselheiros, da reeleição de Manuel Salvaterra para a presidência e Paulo Cezar Germano como vice-presidente o Inst. Augusto Carneiro passou a integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento (CPA) do Comitê do Lago Guaíba. Na reunião de 14 de abril, a SEMA apresentou proposta de Zoneamento para Mineração de Areia no Lago Guaíba para uma plenária lotada e com muitos representantes da área de mineração. A comitiva da SEMA contou com a participação da Secretária Ana Pellini, a Presidente do CONSEMA e Sec. Adjunta Maria Patrícia Möllmann, do Diretor do Dep. Recursos Hídricos Fernando Meireles e de técnicos do setor de mineração da SEMA/FEPAM. Após a apresentação foi acordado que os documentos que subsidiaram a apresentação serão enviados aos membros do Comitê para embasar o debate da proposta apresentada. Será marcada uma reunião extraordinária para debate da proposta. O presidente do Comitê convocou uma reunião da CPA para tratar dos próximos encaminhamentos ocasião que o Inst, Augusto Carneiro entregou ao Presidente documento solicitando acesso a vários documentos e para que a reunião extraordinária seja realizada após 20 dias da data de recebimento dos documentos. Após longo debate acordou-se que a reunião será marcada para 15 dias após o recebimento dos documentos.

Conselho APA Delta do Jacuí / Plano de Manejo

Após seis meses sem reuniões o Conselho Deliberativo da Apa do Delta do Jacuí reuniu-se no dia 14 de abril de 2016 para analisar e aprovar as atas das reuniões de junho, julho e agosto de 2015 e a aprovação final do zoneamento para o Plano de Manejo da Apa do Delta. Após 03 reuniões discutindo proposta alteração no norte da ilha do Pavão de zona 1 (ocupação intensa) para zona 02 (ocupação rarefeita) a proposta foi aprovada. Também foi aprovada descrição das finalidades e possibilidades de uso das 05 zonas com as seguintes características: Zona 01 com ocupação intensa, zona 02 ocupação rarefeita, zona 03 terras no continente e águas com usos diversos, zona 04 áreas de banhado íntegros e zona 05 referente ao Parque Estadual do Delta do Jacuí. Conforme cronograma entre SEMA e Ministério Público o Plano de Manejo da APA deverá a ser aprovado no mês de julho de 2016.

Comitê Lago Guaíba e Conselho do Delta do Jacuí

O Instituto Augusto Carneiro é membro do Comitê do Lago Guaíba e, em 2015, participou de todas as reuniões Plenárias. No começo do ano foi aprovado o Plano da Bacia Hidrográfica do Guaíba, mas que ainda não foi publicado. O segundo grande tema abordado pelo colegiado foi a mineração de areia no Lago Guaíba. Foram debatidos vários aspectos da mineração e foi criado um grupo de trabalho específico para trabalhar/acompanhar a análise de processos de licenciamento deste setor na FEPAM. O estudo já está quase pronto e contou com a participação de técnicos da Fepam e conselheiros. Em janeiro de 2016 haverá a eleição de para conselheiros do Comitê para o período 2016/2017. Já o Conselho Gestor da Apa do Delta do Jacuí “empacou” no segundo semestre. Se no primeiro semestre de 2015 o trabalho de análise e aprovação do Plano de Manejo da APA avançou bastante, mas no segundo semestre houve só uma reunião. O que chama atenção é que a análise do plano de manejo da APA do Delta do Jacuí foi suspensa apesar de decisão judicial que determinou que o PM deveria estar pronto em 2014. Agora é aguardar o resultado dos próximos passos do Ministério Público – Promotoria de meio ambiente.

Seminário da Frente Nova Política Energética

O seminário nacional da Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil, realizado nos dias 25 e 26 de novembro, em Brasília, teve como objetivos discutir a atualidade do setor elétrico brasileiro, realizar um balanço e avaliação das ações realizadas em 2015 e planejar os próximos passos. O evento teve a participação de várias organizações membro e parceiras na luta por uma política energética diferente no país. O Instituto Augusto Carneiro faz parte da Frente desde sua criação em 2013. A advogada e doutora em Planejamento de Sistemas Energéticos, Kamyla Borges Cunha, do Instituto de Energia e Meio Ambiente, ajudou o grupo a refletir sobre as saídas para a crise energética brasileira, comentando os grandes desafios e as principais oportunidades no campo da política energética, do incentivo às renováveis não hídricas (como solar, eólica e biomassa), microgeração distribuída e licenciamento ambiental. Em sua exposição a Drª Kamyla observou que ao se analisar os vários instrumentos de planejamento do setor elétrico fica claro que a intenção do governo é fazer um uso cada vez maior da energia termoelétrica como complemento às usinas hidrelétricas, relegando às outras fontes renováveis um papel marginal na expansão. A partir das discussões do primeiro dia e do acúmulo de sugestões já construído pela Frente – em especial o documento “Propostas para Ações no Âmbito do Setor Elétrico Brasileiro”, os/as participantes realizaram o planejamento das ações prioritárias para o ano de 2016. Ao final do seminário foi aprovado um manifesto acerca da política energética brasileira. foto: acervo Frente Por uma Nova Política Energética

NGP tour de Estudo Plantações em Campos

A plataforma NGP é uma iniciativa para aprender como melhorar o manejo de plantações por meio de experiências reais e influenciar os outros a seguir bons exemplos. O NGP é uma iniciativa da WWF Internacional e reúne empresas florestais líderes e alguns órgãos governamentais que controlam e regulam plantações A NGP realizou uma saída de campo entre os dias 02 e 06 de novembro sobre as plantações em campos nativos na Argentina e Uruguaí entre os, contou com a presença de 50 pessoas de 12 paises ligadas a WWF, empresas, governos e academia. Em Concórdia – Entre Rios – Argentina visitamos o “case” da Massisa que possui reservas particulares que totalizam 9 mil hectares – menos de 10 % da área plantada. Seus plantios são convencionais pois trata das questões ambiental nas suas reservas. Empresa mostrou seu trabalho voltado à segurança do trabalho. Chamou minha atenção os coletes coloridos para identificação no campo. Na visita a fábrica da Masisa merece destaco a iniciativa da empresa em usar cada vez mais biomassa para geração de energia e abandono d o gás natural. A Empresa emprega poucas mulheres na área florestal e fabril. A empresa fala muito no fato de estarem alterando a cultura local. O case UPM em Paysandú – Uruguaí foi muito interessante uma vez que suas plantações são em mosaicos de floresta plantada e campos nativos, sendo que cerca de 40% da sua área é coberta com vegetação nativa. A empresa interage com a comunidade local ao ceder suas áreas para criação de gado e abelhas e a utilização de fungos/cogumelos. Ha reservas com campos altos para proteção do pássaro capuchino inseridas nas fazendas. Campos altos não são comuns pelo pastejo do gado. Acompanham a recuperação natural dos campos em áreas onde os plantios de árvores foram abandonados. Foram 05 dias de intenso trabalho, quando boas práticas silviculturais foram conhecidas e houve a interação de pessoas de diversos setores e lugares. Muita coisa foi vista e propiciaram inúmeras conversas sobre o que vimos.

Instituto e Parceiros Lançam Campanha pelo Parque Nacional do Albardão

O Instituto Augusto Carneiro e sua campanha associada Divers for Sharks, o Núcleo de Educação e Monitoramento Ambiental - NEMA e a Rede Nacional Pró-Unidades de Conservação lançaram no VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação a campanha pela criação do Parque Nacional do Albardão. Idealizada e coordenada pelo NEMA, a campanha visa tirar da gaveta do ICMBio, onde dorme desde 2008, a proposta de criação dessa Unidade de Conservação vital para o extremo sul do Brasil. O Albardão abriga o mais importante sítio paleontológico da costa brasileira, anfíbios e répteis endêmicos das dunas, aves migratórias e concentrações reprodutivas de tubarões e raias criticamente ameaçados de extinção. Participe você também, enviando sua mensagem ao MMA e ICMBio através do site http://www.redeprouc.org.br/pela-criacao-do-parque-nacional-do-albardao/

Instituto se Posiciona em Defesa da Fundação Zoobotânica do RS

O Instituto Augusto Carneiro enviou aos deputados estaduais gaúchos em 12 de agosto de 2015 uma Nota Oficial posicionando-se frontalmente contrário à extinção da Fundação Zoobotânica do Estado do Rio Grande do Sul, proposta pelo atual governo a título de "economia" para os gastos do Estado. Segundo a Nota, assinada pela Presiente do Instituto, Kathia Vasconcellos Monteiro, "Somos solidários a todo intento de sanear as finanças públicas, tão agravadas por anos de desequilíbrio, má administração e privilégios indevidos a determinadas classes dependentes do Erário. Não podemos entretanto compactuar com o desmonte de instituições essenciais ao Estado como é o caso desta Fundação, cujo histórico de realizações científicas E de contribuições à gestão pública são motivo de orgulho para nosso Estado." Ainda conforme a Nota, "Muito embora seja mais lembrada pelo Jardim Botânico e Jardim Zoológico, ambos referência de seriedade e qualidade dos trabalhos desenvolvidos para muito além da mera visitação pública, a Fundação Zoobotânica cumpre inestimável papel no inventário contínuo, desbravamento científico e subsídio direto à gestão pública da biodiversidade do Estado. Essas atividades têm papel essencial no desenvolvimento econômico e social do Rio Grande no Século XXI, do agronegócio ao ecoturismo, e sua supressão sob o pretexto de ´economia´ nos custará imensamente mais ao deixar de contar com o expertise de seus técnicos de qualificação internacional." O Instituto continuará mobilizado em defesa dos órgãos públicos de gestão ambiental, essenciais à conservação do que resta de nosso patrimônio natural.

Aprovado zoneamento da APA do Delta do Jacuí

O Conselho Deliberativo da APA do Delta do Jacuí, em 2015, dá continuidade a apresentação e debate sobre a proposta do Plano de Manejo da APA do Delta do Jacuí. Nas reuniões deste primeiro semestre foram debatidas as propostas do zoneamento da APA O Instituto Augusto Carneiro participa destes debates com direito a voz, uma vez que ainda não é integrante do Conselho Deliberativo. No mês de junho novas propostas de alteração do zoneamento da APA foram apresentadas pela SEMA e Prefeituras de Eldorado, Porto Alegre e Canoas. Na reunião de julho foi aprovado o zoneamento. Na próxima reunião deverá ser aprovada a descrição dos objetivos de cada zona. É importante ressaltar os esforços da equipe da SEMA/DUC e do Gestor do Parque para garantir o quórum nestas reuniões.

Augusto Carneiro no Pacífico: Ajudando a Construir o Programa de Ecoturismo Marinho do SPREP

Na primeira semana de junho o Programa de Meio Ambiente do Pacífico - SPREP, organização inter-governamental que coordena as ações de gestão ambiental e conservação da biodiversidade naquela vasta região, realizou o Simpósio Blue Days sobre Ecoturismo Marinho no Pacífico, com vistas a orientar ações a longo prazo para conciliar Ecoturismo, conservação e desenvolvimento sócio-econômico no plano regional. O Instituto Augusto Carneiro foi convidado a participar através de seu Vice-Presidente José Truda, que realizou duas palestras sobre nossas atividades através da campanha parceira Divers for Sharks (www.facebook.com/diversforsharks) e de nosso envolvimento na conservação marinha em Yap com a Micronesia Manta Foundation. Também estaremos participando dos Grupos de Especialistas que desenvolverão os temas prioritários identificados no Simpósio. Para saber mais acesse http://www.sprep.org/biodiversity-ecosystems-management/blue-days-opens-in-papeete .

Inst. Augusto Carneiro no Viva a Mata 2015

O Instituto Augusto Carneiro participou do evento Viva a Mata 2015 a convite da Fundação SOS Mata Atlântica. Este evento é realizado anualmente e aconteceu pala primeira vez no Rio de Janeiro. As atividades foram realizadas no Jardim Botânico e incluíram ações de educação ambiental no caminhão da Fund. SOS Mata Atlântica, trilhas guiadas bem como a realização do Seminário Mata Atlântica – que tratou de temas como Oceanos e Clima, e do Seminário Desafios para implantação do Código Florestal realizado em conjunto com a Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional. Neste último foram debatidos temas como os Instrumentos Econômicos de Apoio a Implantação do Cod. Florestal e sobre O Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (PLANAVE). Foi momento importante para trocas com colegas dos 17 estados do bioma.

Instituto e Parceiros Atuam na Comissão da Baleia Contra a Caça Japonesa na Antártida

Durante no mês de maio a Comissão Internacional da Baleia realizou sua reunião anual do Comitê Científico em San Diego, Califórnia, Estados Unidos. O Instituto Augusto Carneiro esteve representado no Comitê por seu Vice-Presidente, José Truda, graças ao apoio de duas organizações parceiras, o Centro de Conservación Cetácea - Chile e a Cetacean Society International. Truda e o Dr. Mariano Sironi do Instituto de Conservación de Ballenas da Argentina lideraram a discussão contrária à retomada, pelo Japão, de seu programa de captura "científica" de baleias em águas antárticas, já bloqueado anteriormente pela Corte Internacional de Justiça mas que aquele país pretende retomar no próximo verão. O representante do Instituto Augusto Carneiro leu uma Declaração em nome de cerca de 500 cientistas de todo o planeta que se opõem à farsa japonesa, que é na realidade uma matança comercial disfarçada de "pesquisa" para burlar a moratória da caça imposta pela Comissão em 1986. A apresentação pode ser vista em https://www.youtube.com/watch?v=0YbR_i71tCc . O relatório final do Comitê deixou clara a forte discordância com a proposta japonesa. Em conjunto com nossas instituições parceiras pretendemos continuar atuando fortemente contra as pretensões dos baleeiros em retomar esse massacre desnecessário no Hemisfério Sul. Para mais detalhes e atualizações sobre o tema, visite www.ccc-chile.org .

CONSEMA - jan 2015

A presidente do Inst. Augusto Carneiro Kathia Vasconcellos Monteiro, participou na condição de observadora com direito a voz, da plenária do CONSEMA em janeiro de 2015. Na reunião a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini apresentou seu projeto de trabalho falando sobre a necessidade de agilizar o licenciamento ambiental padronizando procedimentos, de fazer planejamento (e zoneamentos) e de atuar na fiscalização. Menciona que a Fepam tem uma boa atuação e que é necessário fortalecer ao outros órgãos da SEMA. Apresentou o sr. Valtemir Goldmeir como assessor para relações com os Municípios e a Procuradora Maria Patrícia Möllmann, oriunda da PGE e com atuação na SEMA desde de a operação Concutare. Maria Patrícia será a Presidente do CONSEMA, no entanto afirma que participará das reuniões plenárias. As reuniões do Consema acontecerão na segunda quinta-feira de cada mês.

Delta do jacuí

O Inst. Augusto Carneiro, através de sua presidente – Kathia Vasconcellos Monteiro – está participando das reuniões do Conselho Deliberativo da APA do Delta do Jacuí que vem acompanhando a elaboração do Planos de Manejo do Parque Estadual e APA Delta do Jacuí. Após muito debate o Plano está pronto para publicação sem quefossem atendidas muitas das reinvindicações dos diversos setores afetados como, p. ex., a remoção de moradores no interior do Parque e a dragagem para abertura de canal de navegação que visa beneficiar, diretamente, condomínio de alto padrão em Eldorado do Sul. Por outro lado, diversos setores ligados a questão ambiental “aprovam” o trabalho técnico realizado pela Fundação Zoobotânica autora do plano de manejo. Em julho/2014 o Dep. Miki Breier apresentou Projeto de Lei nº 164 de 2014 que visa alterar os limites do Parque Estadual do Delta do Jacuí deixando claro a inviabilidade de acordo entre as partes interessadas.

Instituto Realiza Evento sobre Usos Não-Extrativos da Biodiversidade na CBD

A 12a. Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica (CBD) realizou-se em Pyeongchang, Coréia do Sul, entre 6 e 17 de outubro de 2014. O Instituto Augusto Carneiro esteve representado pelo seu Vice-Presidente, José Truda, acompanhado do co-fundador da campanha Divers for Sharks, o empresário de Mergulho Paulo Guilherme Alves Cavalcanti. Juntos os representantes da sociedade civil brasileira organizaram um evento paralelo à Conferência para o lançamento da Declaração de Usos Não-Extrativos de Biodiversidade (texto disponível em www.diversforsharks.com.br/nonextractive), promovida pelo Instituto e assinada por 85 empresas de Mergulho e Ecoturismo de 44 países, e que exige mais atenção dos tratados internacionais para esse segmento de negócios que geram emprego e renda através da conservação da biodiversidade. Um vídeo de todo o evento pode ser assistido em http://bit.ly/10KZ6eW . A declaração foi entregue ao Secretário-Executivo da CBD, Bráulio, Dias, e enviada a todos os tratados internacionais relevantes, além de circulada pela rede de contatos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP). Os representantes brasileiros também participaram de diversas atividades como convidados dos governos das Ilhas do Pacífico, diretamente interessados no tema dos usos não-extrativos da Natureza.

Instituto Augusto Carneiro na Comissão Internacional da Baleia

Realizou-se entre 12 e 18 de setembro de 2014 em Portoroz, Eslovênia, a 65ª. Reunião da Comissão Internacional da Baleia. O Instituto Augusto Carneiro foi a única instituição não-governamental brasileira repreesentada, em parceria com o Centro de Conservación Cetácea – Chile, através do Vice-Presidente do Instituto, José Truda. Encarregada de regular a caça á baleia e adotar medidas para a conservação dos cetáceos no plano global, a CIB sofre há vários anos de uma virtual paralisação causada pela ação do Japão, que “compra” votos de pequenos países pobres na Comissão através de vultosos aportes de ajuda financeira, fazendo-os votar contra quaisquer ações de proteção das espécies. Ainda que a caça comercial de baleias esteja proibida pela CIB desde 1986 através de uma moratória internacional da atividade, Japão, Noruega, Islândia e Groenlândia (território da Dinamarca) continuam a matança de baleias usando vários subterfúgios existentes na antiquada Convenção Baleeira de 1946 que criou a CIB e segue vigente. O Japão utilizava até este ano a desculpa da “caça científica”, mas foi impedido se seguir com esta em função de uma decisão da Corte Internacional de Justiça, que considerou essa prática injustificada. Já a Dinamarca recebeu da CIB, em votação realizada nesta Plenária, autorização para matar mais de 600 baleias nos próximos três anos sob o pretexto de “caça aborígene”, mas está provado que boa parte da carne proveniente da Groenlândia é vendida comercialmente muito longe de qualquer comunidade esquimó. O bloco de países latino-americanos, apoiado pelas ONGs da região, se opôs fortemente a essa concessão, mas os votos da União Européia aliada aos baleeiros conseguiram aprovar a matança por maioria qualificada de 3/4. Nesta 65ª. Reunião, a proposta brasileira de criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul foi rejeitada por uma ínfima margem de quatro votos, em boa parte pela falta de empenho do governo brasileiro em realizar a tempo as gestões diplomáticas necessárias. A proposta deverá voltar a ser votada em 2016, e nesse meio tempo será discutida no Comitê Científico da CIB que se reúne em maio de 2015 nos Estados Unidos, no qual o Instituto pretende estar representado.

CONSEMA

O CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente está debatendo, desde de maio/2014, proposta de alteração das resoluções 128 e 129 de 2006 que tratam dos padrões de emissões e toxicidade de efluentes líquidos, respectivamente. A matéria foi apresentada pela FIERGS e a alteração destas resoluções visa flexibilizar os atuaispadrões.Foi acordada a realização de amplo debate na plenária do Conselho e o tema irá para votação após as dúvidas serem esclarecidas e o tema devidamente entendido pelos conselheiros. Em apresentação a FIERGS comparou as resoluções do CONSEMA com a resolução CONAMA 430/2011 no sentido de demonstrar que os parâmetros do RS são mais restritivos e há dificuldade de parte de algumas empresas atenderem os parâmetros. A Fepam, por sua vez, apresentou a consolidação dos dados referentes a qualidade da água, demonstrando a melhoria da qualidade de mananciais de água relacionando com a publicação das resoluções. O debate continuou e a Fepam e FIERGS teriam acordado sobre a alteração de padrão para nitrogênio visto a dificuldade técnica de atingir os limites legais. O debate tem ocorrido de forma tranquila e com base técnica e caminha para provável alteração das resoluções ou a prorrogação dos prazos para atendimento. Nossa presidente – Kathia Vasconcellos Monteiro – participa das reuniões do CONSEMA como ouvinte.

XXI Encontro Nacional do FBOMS

O Inst. Augusto Carneiro, através de sua Presidente, participou do XXI Encontro Nacional do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento), realizado em maio em Brasília, que contou com a participação de mais de 50 pessoas de todas as regiões brasileiras. O objetivo visava identificar e avaliaros desafios para a sustentabilidade socioambiental, justiça e cidadania a partir das perspectivas diversas de entidades do Campo Socioambiental articuladas com o FBOMS para debater o Brasil Legal, Justo e Sustentável. Houvedebate sobre os principais, ou mais visíveis, problemas socioambientais gerados, p. ex., pelas obras do PAC, da Copa e Olimpíada,do fraturamento hidráulico. Na oportunidade os representantesdo FBOMS e ongs relataram a situação de diversos Conselhos e Comitês.O relatório do Encontro e a Carta de Brasília estão disponíveis no site http://www.fboms.org.br/encontro/xxi-encontro-nacional-fboms

Seminário Internacional do Marco Regulatório das OSC

Participou, também, do Seminário Internacional de Participação Social/ Marco Regulatório da Sociedade Civil, em Brasília dias 21 a 23 de maio. O Seminário propiciou o debate e a troca de experiências sobre a necessidade de um marco regulatório que fortaleça as organizações da sociedade civil e defina regras claras e simplificadas para parcerias entre governos e ongs. Além de panelistas internacionais e nacionais o evento contou com a participação de diversos ministros e da Presidenta Dilma Rousseff. O evento foi importante, também, para pressionar o Congresso Nacional para votação da lei do novo marco regulatório das OSCs. No inicio de julho foi aprovado pela Câmara de Deputados o Marco Regulatório da Sociedade Civil e no dia 31 do mesmo mês foi sancionado pela Presidenta Dilma Rousseff.

Viagem Truda

Instituto Augusto Carneiro Presente no Cenário Internacional de Conservação do Pacífico

Entre os meses de junho e agosto de 2014 o Vice-Presidente do Instituto Augusto Carneiro, José Truda Palazzo Jr., realizou extensa viagem de trabalho à Austrália, Federação da Micronésia e Indonésia, com recursos da parceria com a Fundação Annenberg para reforçar nossa presença no cenário internacional de conservação da Natureza.Na Austrália, José Truda reuniu-se em Melbourne com a Diretora da Australian Conservation Foundation (ACF), Nola Wilmott, e com o Diretor Executivo do Australian Ocean Institute, Christopher Smyth, para discutir temas de conservação marinha comuns ao Hemisfério Sul e explorar potenciais avenidas de cooperação, e com o Editor da MotPubPublications, Barry Andrewartha, responsável pelas revistas Sport Diving e DiveLog, para discutir temas de conservação marinha e o apoio da comunidade de Mergulho. Também realizou uma visita técnica ao prédio “verde” que sedia a ACF, conhecendo os seus inovadores sistemas de geração elétrica local, reaproveitamento de água e gestão da temperatura ambiente. Em Adelaide, Truda reuniu-se com o Diretor para a Australásia da Whale&Dolphin Conservation, Mike Bossley, e juntos trataram de temas da organização do III Congresso Internacional de Áreas Marinhas Protegidas e Mamíferos Marinhos, a realizar-se na Austrália em novembro próximo e de cujo Comitê Organizador o Instituto Augusto Carneiro faz parte. Por fim, visitou diversos parques nacionais costeiro-marinhos nos Estados de Victoria e SouthAustralia, dentre eles os de Cape Otway, Grampians e GreatAustralianBight.

NOTÍCIA

Na Federação da Micronésia o Vice-Presidente do Instituto esteve no Estado de Yap colaborando na estruturação de uma fundação para a conservação das raias-manta, que têm ali uma das maiores populações residentes no planeta, e seu habitat, visitando o Santuário de Raias-Manta estabelecido ali desde 2008, e de lá embarcou em uma expedição embarcada na companhia de pesquisadores do Manta Truste mergulhadores até a Papua indonésia, onde visitou o Parque Nacional Marinho de Cenderawasih, buscando estudar a interação entre tubarões-baleia, mergulhadores e a comunidade local, e diversas áreas marinhas protegidas no sistema insular de Raja Ampat.

Divers for Sharks realiza eventos em São Paulo e faz campanha para Convenção da Biodiversidade

O Projeto Divers for Sharks – Mergulhadores pelos Tubarões, coordenado pelo Vice-Presidente do Instituto Augusto Carneiro, José Truda, e pelo empresário de mergulho Paulo Guilherme Alves Cavalcanti “Pinguim”, esteve presente no Viva a Mata, evento organizado pela Fundação SOS Mata Atlântica na capital paulista e na XXX Semana de Biologia da Universidade Estadual paulista – UNESP/Campus Rio Claro, levando a mensagem de conservação desses predadores ameaçados que são vitais para a saúde dos oceanos. O Divers for Sharks também está em campanha para se fazer presente à 12ª. Reunião das Partes Contratantes da Convenção da Diversidade Biológica, que se realizará na Coréia do Sul em outubro de 2014, para levar a mensagem de que o uso não-extrativo da biodiversidade, pelo Mergulho e Ecoturismo por exemplo, geram milhões em emprego e renda e são muito mais sustentáveis do que a pesca, caça e outros lobbies que costumam ser ouvidos nessas reuniões internacionais. Para saber mais sobre o Divers for Sharks, acesse https://www.facebook.com/diversforsharks; para contribuir com a campanha para estarmos presentes na CBD, acesse http://diversforsharks.com.br/index.php/participe/doacoes/ .

Instituto realiza Missão ao Pacífico e Oceania

Graças ao apoio da Fundação Annenberg/Explore.org, o Vice-Presidente e Ativista de Conservação Marinha do IAC, José Truda, partiu recentemente para uma viagem de dois meses à Austrália, Federação dos Estados da Micronésia e Indonésia, para desenvolver atividades voltadas à defesa dos oceanos e estreitar a colaboração com instituições ambientalistas daqueles países. Entre outras atividades, o Instituto participa da organização do III Congresso Internacional de Áreas Marinhas Protegidas e Mamíferos Marinhos, em Adelaide, Austrália (http://www.aomevents.com/ICMMPA3), colabora com a estruturação de uma fundação para a conservação marinha na Micronésia, e estará participando de uma expedição para localizar potenciais áreas novas de concentração de raias-manta e tubarões-baleia, visando sua conservação adequada. Mais novidades em agosto no retorno de nosso representante internacional!

Comissão da Baleia Quer Ignorar Decisão da Corte Internacional de Justiça

Conjuntamente com o Instituto de Conservación de Ballenas da Argentina e o Centro de Conservación Cetácea do Chile, o Instituto Augusto Carneiro está em campanha para que os países latinos integrantes da Comissão Internacional da Baleia exijam que o Japão deixe de caçar baleias na Antártida em definitivo, atendendo á determinação da Corte Internacional de Justiça que declarou o programa de “caça científica” japonês como inválido e mera fachada para a caça comercial. A atual Presidente da Comissão, Jeaninne Compton-Antoine, vem de um país caribenho tradicionalmente aliado ao Japão, Saint Lucia, e estaria manobrando nos bastidores para permitir ao Japão seguir com sua matança de baleias em águas internacionais. Em setembro o IAC estará participando da 65ª Reunião Plenária da Comissão, em Portoroz, Eslovênia, para somar-se aos representantes da sociedade civil que buscam o fim do massacre de baleias no hemisfério sul de uma vez por todas.

EVENTO NA BAHIA PROMOVE PROPOSTA DE SANTUÁRIO DE BALEIAS NO ATLÂNTICO SUL

Realizou-se entre 19 e 21 de março de 2014, na Praia do Forte, Bahia, o Workshop Internacional sobre o Santuário de Baleias do Atlântico Sul, uma proposta coordenada originalmente pelo Vice-Presidente do Instituto Augusto Carneiro, José Truda Palazzo Jr, e pelo Oceanógrafo Dr. Régis Pinto de Lima, que o governo brasileiro vem defendendo junto à Comissão Internacional da Baleia há vários anos. José Truda colaborou com o Instituto Baleia Jubarte na organização desse workshop, que reuniu delegados de diversos países africanos e caribenhos para discutir a proposta, e realizou uma palestra sobre o uso sustentável não-letal das baleias. Informações completas sobre o evento, bem como vídeos e slides das palestras, estão disponíveis em www.whalesanctuary.org.

FEIRA DE MERGULHO EM SÃO PAULO CONTA COM PARCEIROS DO INSTITUTO

O PADI Dive Festival, maior feira de Mergulho da América Latina, aconteceu entre 11 e 13 de abril no centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo. Entre os diversos expositores estava o Manta Ray Bay Resort/Yap Divers (www.mantaray.com), cujos proprietários Bill e Patricia Acker ajudaram a criar o primeiro Santuário de Raias- Manta do planeta e estão agora trabalhando para estender a proteção integral deste santuário aos tubarões, com apoio do Instituto Augusto Carneiro. Em julho próximo, o Vice-Presidente do Instituto, José Truda, e uma de nossas co-fundadoras, Nalu Beatriz Machado, embarcarão em uma expedição com Bill e Patricia e pesquisadores do Manta Trust para buscar novas agregações de raias-manta e tubarões-baleia nas ilhas da Micronésia e parte do chamado Triângulo de Coral na Indonésia. Também o projeto Divers for Sharks, iniciativa parceira do Instituto coordenada conjuntamente pelo lendário mergulhador Paulo Guilherme Cavalcanti “Pinguim” e pelo nosso Vice-Presidente, esteve presente no evento com um stand e o apoio de diversos voluntários, que trabalharam para reforçar o conhecimento do público visitante sobre a importância dos tubarões no ambiente marinho e a necessidade urgente de sua preservação. Para saber mais e ajudar-nos a fazer o Divers for Sharks continuar atuando, visite www.diversforsharks.com.br e www.d4s.eco.br.

Em Abril de 2014 o Instituto inicia suas atividades junto ao Parque e APA Estadual do Delta do Jacuí quando passa a acompanhar as reuniões do Conselho Deliberativo da APA e Conselho Consultivo Parque. O Parque Estadual e APA abrange parte dos municípios gaúchos de Porto Alegre, Canoas, Charqueadas, Eldorado do Sul, Nova Santa Rita e Triunfo. Na última reunião dos conselhos, ocorrida em 10/04, foi apresentada atualização sobre o andamento da elaboração dos Planos de Manejo do Parque Estadual do Delta e da APA. Foi relatado o trabalho que foi realizado para compatibilizar os dois Planos. O Plano de manejo do Parque está em fase de conclusão e deve ser apresentado em Audiência Pública em breve. Quanto a APA, o trabalho esta sendo finalizado.